Nosso escritório atua sobre as atividades das empresas e também do direito difuso e coletivo da pessoa física, inclusive para todas as etapas do licenciamento, além de diligencias ambientais; estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA); plano básico de gestão ambiental; programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD); plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS); e, plano de prevenção de riscos ambientais, entre outros. Além das atividades de consultoria, atua em conflitos na esfera administrativa (INEMA, IBAMA, ANVISA, Secretarias de Meio Ambiente etc.), através de defesas e recursos administrativos, e também na esfera judicial, defendendo os interesses das empresas contra a aplicação de penalidades ou contra exigências ambientais ilegítimas, assim como, também na defesa dos interesses individuais da pessoa física.
Além do especificado acima, vale a pena destacar alguns outros temas que atuamos, aos quais vejamos:
- Defesa contra auto de infração;
- Desembargo de área e atividades;
- Devolução de bens apreendidos;
- Indenização por destruição de bens;
- Defesa em Ação Civil Pública Ambiental;
- Defesa de Ação Criminal Ambiental;
- Defesa de Execução Fiscal de natureza ambiental;
- Defesa de Multa Ambiental, entre outras pautas envolvendo o Direito Ambiental;
- Processo de Requerimento de AFE junto a ANVISA, e;
- Processo de Alvará Sanitário junto a VISA no âmbito da municipalidade.